Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Data da última alteração: 27/07/2009


Mediante este aviso, a Linha Um Serviços de Informática LTDA ME., inscrita no CNPJ sob o nº 08.697.640/0001-04, (doravante denominada "LINHA1") informa aos Usuários de seu sistema (doravante denominados "Usuários") sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante denominados "Dados Pessoais") para que os Usuários decidam livre e voluntariamente se desejam fornecer à LINHA1 seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação e realização de determinados serviços oferecidos no sítio eletrônico da LINHA1. A LINHA1 reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em havendo alterações, a LINHA1 avisará os Usuários, por meio da área reservada para mensagens pessoais em seu sítio eletrônico, sobre as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Os Dados Pessoais recolhidos pela LINHA1 serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante denominado "Registro"), dos quais a LINHA1 será titular e responsável. A LINHA1 proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais.

O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos à LINHA1 são verdadeiros, bem como que comunicará a LINHA1 sobre qualquer modificação nos mesmos. Nas páginas para cadastro e atualização de Dados Pessoais, salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique o contrário.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela LINHA1 têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual, gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no sítio eletrônico da LINHA1 (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário não fica obrigado a responder.

Certos serviços prestados no sítio eletrônico da LINHA1 podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. A LINHA1 permite aos seus Usuários a possibilidade de oferecer horários livres para agendamendo de compromissos e a possibilidade de realizar, em tempo real, estes agendamentos. Desta forma, o Usuário que agenda um compromisso (por exemplo: consulta médica) autoriza a LINHA1, ao aceitar o "Contrato de Responsabilidade e de Utilização dos Serviços LINHA1", a exibir a todas as pessoas que têm acesso à agenda onde o compromisso foi agendado (por exemplo: secretárias da clínica e o próprio médico) seus Dados Pessoais para que possa ser identificado como paciente e o compromisso realizado. Por sua vez, o Usuário que tem acesso a agendas na LINHA1 compromete-se, ao aceitar o "Contrato de Responsabilidade e de Utilização dos Serviços LINHA1", a manter sigilo sobre todas as informações a que tenha acesso nessas agendas.

Para correta observância da legislação brasileira, a LINHA1 se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar à LINHA1 toda mudança nos respectivos dados.

A LINHA1 tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, a LINHA1 utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Portal LINHA1 a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário autoriza expressamente a LINHA1 a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário.

A LINHA1 pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas de seu sítio eletrônico. Os "cookies" que podem ser utilizados nas páginas web do sítio eletrônico da LINHA1 associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para acessar os produtos e utilizar os serviços oferecidos no sítio eletrônico da LINHA1, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies". Os "cookies" que são utilizados nas páginas web do sítio eletrônico da LINHA1 são instalados pela LINHA1, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta. Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar os "cookies" instalados no disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.

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